FichaAvaliacaoElegibilidade

#1 uuidFicha

Código UUID para identificar a ficha na base de dados nacional.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Sim 36 44

Regras: É recomendado concatenar o CNES na frente do UUID, de modo que os 7 dígitos (CNES) + 1 de hífen somados aos 36 (32 caracteres + 4 hífen) do UUID são a limitação de 44 bytes do campo. Formato canônico.

Referências: Wikipedia UUID.

#2 tpCdsOrigem

Tipo de origem dos dados do registro.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Integer Sim 1 1

Observação: Utilizar valor 3 (sistemas terceiros).

#3 cnsCidadao

CNS do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 15 15

Regras:

  • CNS validado de acordo com o algoritmo;
  • Não pode ser preenchido se o campo cpfCidadao for preenchido;
  • Este campo é de preenchimento obrigatório apenas se o campo cpfCidadao não estiver preenchido.

Referências: O algoritmo de validação está presente em Validar CNS.

#4 nomeCidadao

Nome do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 3 70

Regras:

#5 nomeSocialCidadao

Nome social do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 0 70

Regras: Somente texto e apóstrofo (').

#6 dataNascimentoCidadao

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Sim - -

Regras: Não pode ser posterior a dataAtendimento e anterior a 130 anos a partir da dataAtendimento.

Referências: A data deve ser apresentada seguindo o padrão Epoch, convertido em milissegundos . Para realizar a conversão, pode ser utilizado o conversor Current millis.

#7 sexoCidadao

Código do sexo do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Sim - -

Referências: Sexo.

#8 racaCorCidadao

Código da raça / cor do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

Referências: RacaCor.

#9 nomeMaeCidadao

Nome da mãe do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 3 70

Regras:

#10 desconheceNomeMae

Marcador que indica que o cidadão desconhece o nome da mãe.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Boolean Não - -

#11 codigoIbgeMunicipioNascimento

Código IBGE do município de nascimento do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 7 7

Regras: Só pode ser preenchido se nacionalidadeCidadao = 1 (brasileiro). Neste caso é de preenchimento obrigatório.

Referências: Municípios.

#12 nacionalidadeCidadao

Código do marcador que indica se o cidadão é brasileiro, naturalizado ou estrangeiro.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

Referências: Nacionalidade.

#13 emailCidadao

E-mail do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 6 100

Regras: Requerido seguir o padrão endereco@domínio.extensão.

#14 numeroNisPisPasep

Número do PIS/PASEP do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 11 11

Regras: Apenas números.

#15 endereco

Informações sobre o endereço do domicílio.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
EnderecoLocalPermanencia Condicional - -

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

Referências: EnderecoLocalPermanencia.

#16 atencaoDomiciliarProcedencia

Código do local de atendimento de origem do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Sim - -

Referências: AtencaoDomiciliarProcedencia.

#17 atencaoDomiciliarModalidade

Código das opções de modalidade, indica se o cidadão é elegível ou inelegível.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Sim - -

Referências: ModalidadeAD.

#18 condicoesAvaliadas

Condições avaliadas do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
List<Long> Não 0 24

Referências: Condições Avaliadas.

#19 cid10Principal

Código do CID10 principal registrado na avaliação.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Sim - -

Regras:

#20 cid10SecundarioUm

Código do CID10 secundário registrado na avaliação.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não - -

Regras:

#21 cid10SecundarioDois

Código do CID10 secundário registrado na avaliação.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não - -

Regras:

#22 conclusaoDestinoElegivel

Código da conduta adotada caso cidadão seja Elegível.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras: Só pode ser preenchido se atencaoDomiciliarModalidade for diferente de 4 (inelegível).

Referências: ConclusaoDestinoElegivel.

Observações: Os campos #22 e #23 são mutuamente exclusivos.

#23 conclusaoDestinoInelegivel

Código da conduta adotada caso cidadão seja Inelegível.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
List<Long> Condicional 0 5

Regras: Só pode ser preenchido se atencaoDomiciliarModalidade for igual a 4 (Inelegível).

Referências: ConclusaoDestinoInelegivel.

Observações: Os campos #22 e #23 são mutuamente exclusivos.

#24 cuidadorCidadao

Código da relação de parentesco do cuidador com o cidadão em atenção domiciliar.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Não - -

Referências: CuidadorCidadao.

#25 turno

Código do turno em que o atendimento foi realizado.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Sim - -

Referências: Turno.

#26 headerTransport

Profissional que realizou a visita.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
VariasLotacoesHeader Sim - -

Regras: Somente as CBOs apresentadas na Tabela 9 - CBOs que podem registrar ficha de avaliação de elegibilidade podem ser adicionadas no campo CBO do profissional principal.

Referências: VariasLotacoesHeader.

#27 nomePaiCidadao

Nome do pai do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 3 70

Regras:

#28 desconheceNomePai

Marcador que indica que o cidadão desconhece o nome do pai.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Boolean Não - -

#29 dtNaturalizacao

Data de naturalização do cidadão no formato epoch time.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras:

#30 portariaNaturalizacao

Portaria de naturalização do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 0 16

Regras: Só deve ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 2. Neste caso o preenchimento é obrigatório.

#31 dtEntradaBrasil

Data em que o cidadão entrou no Brasil.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras:

#32 paisNascimento

Código do país de nascimento do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras:

  • Só pode ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 3 (Estrangeiro). Neste caso o preenchimento é obrigatório;
  • Se o campo nacionalidadeCidadao for igual a 1 (Brasileira), este campo deve ser preenchido com 31 (BRASIL).

Referências: País.

#33 etnia

Etnia do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Long Condicional - -

Regras: Só deve ser preenchido se o campo racaCorCidadao = 5. Neste caso o preenchimento é obrigatório.

Referências: etnia.

#34 cnsCuidador

CNS do cuidador.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 15 15

Regras:

  • CNS validado de acordo com o algoritmo;
  • Não pode ser preenchido se o campo cuidadorCidadao = 1;
  • Não pode ser preenchido se o campo cpfCuidador for preenchido.

Referências: O algoritmo de validação está presente em Validar CNS.

#36 cpfCidadao

CPF do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 11 11

Regras:

  • Somente CPF válido será aceito;
  • Não pode ser preenchido se o campo cnsCidadao for preenchido;
  • Este campo é de preenchimento obrigatório apenas se o campo cnsCidadao não estiver preenchido.

#37 cpfCuidador

CPF do cuidador.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 11 11

Regras:

  • Somente CPF válido será aceito;
  • Não pode ser preenchido se o campo cuidadorCidadao = 1;
  • Não pode ser preenchido se o campo cnsCuidador for preenchido.

EnderecoLocalPermanencia

#1 bairro

Bairro onde está localizado o domicílio.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 0 72

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

#2 cep

CEP do logradouro do domicílio.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 8 8

Regras:

#3 codigoIbgeMunicipio

Código IBGE do município.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 7 7

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

Referências: Municipios.

#4 complemento

Complemento do endereço do domicílio.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 0 30

#5 nomeLogradouro

Nome do logradouro.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 0 72

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

#6 numero

Número do domicílio.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 1 10

Regras:

#7 numeroDneUf

Código indexador referente a Unidade Federativa.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional - -

Regras: É de preenchimento obrigatório caso conclusaoDestinoElegivel = 1 (Admissão na própria EMAD) e atencaoDomiciliarModalidade = 1 (AD1), 2 (AD2) ou 3 (AD3).

Referências: Estados.

#8 telefoneContato

Telefone para contato.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 10 11

Regras:

Observações: Mínimo 10 dígitos, máximo 11 (DDD + 8 ou 9).

#9 telefoneResidencia

Telefone residencial.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional 10 11

Regras:

Observações: Mínimo 10 dígitos, máximo 11 (DDD + 8 ou 9).

#10 tipoLogradouroNumeroDne

Código do tipo do logradouro onde está o domicílio.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Condicional - -

Regras:

Referências: TipoLogradouro.

#11 stSemNumero

Marcador que indica que o domicílio não possui número.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
Boolean Não - -

#12 pontoReferencia

Indica um ponto de referência para o domicílio do cidadão.

Tipo Obrigatório Mínimo Máximo
String Não 0 40

Condições Avaliadas

Descrição Código
Acamado 1
Domiciliado 2
Úlceras / Feridas (grau III ou IV) 3
Acompanhamento nutricional 4
Uso de sonda naso-gástrica - SNG 5
Uso de sonda naso-enteral - SNE 6
Uso de gastrostomia 7
Uso de colostomia 8
Uso de cistostomia 9
Uso de sonda vesical de demora - SVD 10
Acompanhamento pré-operatório 11
Acompanhamento pós-operatório 12
Adaptação ao uso de órtese / prótese 13
Reabilitação domiciliar 14
Cuidados paliativos oncológico 15
Cuidados paliativos não-oncológico 16
Oxigenoterapia domiciliar 17
Uso de traqueostomia 18
Uso de aspirador de vias aéreas para higiene brônquica 19
Suporte ventilatório não invasivo - CPAP 20
Suporte ventilatório não invasivo - BiPAP 21
Diálise peritonial 22
Paracentese 23
Medicação parenteral 24