Ficha de Cadastro Individual

CadastroIndividual

#1 condicoesDeSaude

Formulário referente as condições de saúde do cidadão.

Regras: Não deve ser preenchido se o campo statusTermoRecusaCadastroIndividualAtencaoBasica = true.

Referências: CondicoesDeSaude.

#3 emSituacaoDeRua

Formulário referente a informações de situação de rua (se o cidadão se encontrar nessa situação).

Regras: Não deve ser preenchido se o campo statusTermoRecusaCadastroIndividualAtencaoBasica = true.

Referências: EmSituacaoDeRua.

#4 fichaAtualizada

Marcador que indica se a ficha é uma atualização.

Regra: Caso seja uma ficha de atualização, o campo uuidFichaOriginadora deve ser preenchido com o UUID da ficha que deu origem ao registro.

#5 identificacaoUsuarioCidadao

Dados que identificam o cidadão.

Regras: Opcional se o campo statusTermoRecusaCadastroIndividualAtencaoBasica = true.

Referências: IdentificacaoUsuarioCidadao.

#6 informacoesSocioDemograficas

Informações sócio-demográficas fornecidas pelo cidadão.

Regras: Não deve ser preenchido se o campo statusTermoRecusaCadastroIndividualAtencaoBasica = true.

Referências: InformacoesSocioDemograficas

#7 statusTermoRecusaCadastroIndividualAtencaoBasica

Marcador que indica se o termo de recusa foi assinalado.

#8 tpCdsOrigem

Tipo de origem dos dados do registro.

Regras: Utilizar valor 3 (sistemas terceiros).

#9 uuid

Código UUID para identificar a ficha na base de dados nacional.

Regras: É recomendado concatenar o CNES na frente do UUID, de modo que os 7 dígitos (CNES) + 1 de hífen somados aos 36 (32 caracteres + 4 hífen) do UUID são a limitação de 44 bytes do campo. Formato canônico.

Referências: Para ver a referência sobre o UUID, acesse: UUID Wikipedia.

#10 uuidFichaOriginadora

Código UUID para identificar a ficha que deu origem ao cadastro do registro.

Regra: Se for uma ficha de atualização, deve ser preenchido com o UUID da ficha que deu origem ao registro. Se for a ficha de cadastro, este campo deve ser igual ao campo UUID.

Referências: Para ver a referência sobre o UUID, acesse: UUID Wikipedia.

#12 saidaCidadaoCadastro

Dados referentes ao profissional e a data do cadastro.

Referências: SaidaCidadaoCadastro.

#13 headerTransport

Dados referentes ao profissional e a data do cadastro.

Regras: Somente as CBOs apresentadas na Tabela 1 - CBOs que podem registrar ficha de cadastro individual podem ser adicionadas no campo CBO do profissional.

Referências: UnicaLotacaoHeader.

CondicoesDeSaude

#1 descricaoCausaInternacaoEm12Meses

Descrição da causa de internação do cidadão.

Observação: Não deve ser preenchido se o campo statusTeveInternadoem12Meses = false.

#2 descricaoOutraCondicao1

Condição de saúde informada pelo cidadão.

#3 descricaoOutraCondicao2

Condição de saúde informada pelo cidadão.

#4 descricaoOutraCondicao3

Condição de saúde informada pelo cidadão.

#5 descricaoPlantasMedicinaisUsadas

Descrição das plantas medicinais utilizadas.

Regras: Não deve ser preenchido se o campo statusUsaPlantasMedicinais = false.

#6 doencaCardiaca

Código das doenças cardíacas que o cidadão informou.

Regras:

• Requerido preenchimento de pelo menos um item se o campo statusTeveDoencaCardiaca = true;
• Não deve ser preenchido se o campo statusTeveDoencaCardiaca = false.

Referências: DoencaCardiaca.

#7 doencaRespiratoria

Código das doenças respiratórias que o cidadão informou.

Regras:

• Requerido preenchimento de pelo menos um item se o campo statusTemDoencaRespiratoria = true;
• Não deve ser preenchido o campo statusTemDoencaRespiratoria = false.

Referências: DoencaRespiratoria.

#8 doencaRins

Código das doenças renais que o cidadão informou.

Regras:

• Requerido preenchimento de pelo menos um item se o campo statusTemTeveDoencasRins = true;
• Não deve ser preenchido se o campo statusTemTeveDoencasRins = false.

Referências: ProblemaRins.

#9 maternidadeDeReferencia

Nome da maternidade de referência.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusEhGestante = false.

#10 situacaoPeso

Código da situação referente ao peso corporal.

Referências: ConsideracaoPeso.

#11 statusEhDependenteAlcool

Marcador se o cidadão faz uso de álcool.

#12 statusEhDependenteOutrasDrogas

Marcador se o cidadão faz uso de outras drogas.

#13 statusEhFumante

Marcador se o cidadão é fumante.

#14 statusEhGestante

Marcador se a cidadã está gestante.

Regras: Não pode ser preenchido se:

• Campo sexoCidadao = 0 - Masculino;
• Campo dataNascimentoCidadao for menor que 9 anos ou maior que 60 anos a partir da dataAtendimento.

#15 statusEstaAcamado

Marcador se o cidadão está acamado.

#16 statusEstaDomiciliado

Marcador se o cidadão está domiciliado.

#17 statusTemDiabetes

Marcador se o cidadão tem diabetes.

#18 statusTemDoencaRespiratoria

Marcador se o cidadão tem doença respiratória.

#19 statusTemHanseniase

Marcador se o cidadão tem hanseníase.

#20 statusTemHipertensaoArterial

Marcador se o cidadão tem hipertensão arterial.

#21 statusTemTeveCancer

Marcador se o cidadão tem ou teve câncer.

#22 statusTemTeveDoencasRins

Marcador se o cidadão tem ou teve doenças nos rins.

#23 statusTemTuberculose

Marcador se o cidadão tem tuberculose.

#24 statusTeveAvcDerrame

Marcador se o cidadão teve AVC.

#25 statusTeveDoencaCardiaca

Marcador se o cidadão teve doença cardíaca.

#26 statusTeveInfarto

Marcador se o cidadão teve infarto.

#27 statusTeveInternadoem12Meses

Marcador se o cidadão esteve internado nos últimos 12 meses.

#28 statusUsaOutrasPraticasIntegrativasOuComplementares

Marcador se o cidadão utiliza outras práticas integrativas complementares.

#29 statusUsaPlantasMedicinais

Marcador se o cidadão utiliza plantas medicinais.

#30 statusDiagnosticoMental

Marcador que indica se o cidadão teve diagnóstico de problema mental.

EmSituacaoDeRua

#1 grauParentescoFamiliarFrequentado

Grau de parentesco do familiar que frequenta.

Regras:

• Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false;
• Não pode ser preenchido se o campo statusVisitaFamiliarFrequentemente = false.

#2 higienePessoalSituacaoRua

Código das condições de higiene que o cidadão tem acesso.

Regras:

• Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false;
• Requerido preenchimento de pelo menos um item se o campo statusTemAcessoHigienePessoalSituacaoRua = true.

Referências: AcessoHigiene.

#3 origemAlimentoSituacaoRua

Código da origem da alimentação do cidadão em situação de rua.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

Referências: OrigemAlimentacao.

#4 outraInstituicaoQueAcompanha

Nome de outra instituição que acompanha o cidadão.

Regras:

• Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false;
• Não pode ser preenchido se o campo statusAcompanhadoPorOutraInstituição = false.

#5 quantidadeAlimentacoesAoDiaSituacaoRua

Código da quantidade de vezes que o cidadão se alimenta por dia.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

Referências: QuantasVezesAlimentacao.

#6 statusAcompanhadoPorOutraInstituicao

Marcador que indica se o cidadão é acompanhado por outra instituição.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

#7 statusPossuiReferenciaFamiliar

Marcador que indica se o cidadão possuiu alguma referência familiar.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

#8 statusRecebeBeneficio

Marcador que indica se o cidadão recebe algum benefício.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

#9 statusSituacaoRua

Marcador que indica se o cidadão está em situação de rua.

#10 statusTemAcessoHigienePessoalSituacaoRua

Marcador que indica se o cidadão tem acesso a higiene pessoal.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

#11 statusVisitaFamiliarFrequentemente

Marcador que indica se o cidadão visita algum familiar frequentemente.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

#12 tempoSituacaoRua

Código do tempo que o cidadão está em situação de rua.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusSituacaoRua = false.

Referências: TempoSituacaoDeRua.

IdentificacaoUsuarioCidadao

#1 nomeSocial

Nome social do cidadão.

Regras: Somente texto e apóstrofo (').

#2 codigoIbgeMunicipioNascimento

Código IBGE do município.

Regras: Só pode ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 1 (Brasileiro). Neste caso é de preenchimento obrigatório.

Referências: Municipios.

#3 dataNascimentoCidadao

Data de nascimento do cidadão no formato epoch time.

Regras: Não pode ser posterior a dataAtendimento ou mais anterior que 130 anos a partir da dataAtendimento.

Referências: A data deve ser apresentada seguindo o padrão Epoch, convertido em milissegundos . Para realizar a conversão, pode ser utilizado o conversor Current millis.

#4 desconheceNomeMae

Marcador que indica que o cidadão desconhece o nome da mãe

#5 emailCidadao

E-mail do cidadão.

Regras: Requerido seguir o padrão endereco@domínio.extensao.

#6 nacionalidadeCidadao

Código do marcador que indica se o cidadão é brasileiro, naturalizado ou estrangeiro.

Referências: Nacionalidade.

#7 nomeCidadao

Nome completo do cidadão.

Regras: As regras de validação de um nome estão descritas em Validar nome.

#8 nomeMaeCidadao

Nome da mãe do cidadão.

Regras:

• As regras de validação de um nome estão descritas em Validar nome;
• Não deve ser preenchido se o campo desconheceNomeMae = true.

#9 cnsCidadao

CNS do cidadão.

Regras:

• Validado por algoritmo;
• Não pode ser preenchido se o campo cpfCidadao for preenchido;
• Este campo é de preenchimento obrigatório apenas se o campo cpfCidadao não estiver preenchido.

Referências: O algoritmo de validação está presente em Validar CNS.

#10 cnsResponsavelFamiliar

CNS do responsável do cidadão.

Regras:

• Validado por algoritmo;
• Só pode ser preenchido se o campo statusEhResponsavel = false;
• Não pode ser preenchido se o campo cpfResponsavelFamiliar for preenchido.

Referências: O algoritmo de validação está presente em Validar CNS.

#11 telefoneCelular

Número de celular do cidadão.

Regras:

• Apenas números;
• O preenchimento do campo é obrigatório apenas se o campo nacionalidadeCidadao estiver preenchido como "brasileira" ou "naturalizado".

#12 numeroNisPisPasep

Número do NIS (PIS / PASEP) do cidadão.

Regras: Apenas números.

#13 paisNascimento

Código do país de nascimento do cidadão.

Regras:

• Só pode ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 3 (Estrangeiro). Neste caso o preenchimento é obrigatório;
• Se o campo nacionalidadeCidadao for igual a 1 (Brasileira), este campo deve ser preenchido com 31 (BRASIL).

Referências: País.

#14 racaCorCidadao

Código da raça / cor do cidadão.

Referências: RacaCor.

#15 sexoCidadao

Código do sexo do cidadão.

Referências: Sexo.

#16 statusEhResponsavel

Marcador que indica se o cidadão é responsável familiar.

#17 etnia

Etnia do cidadão.

Regras:

• Só deve ser preenchido se o campo racaCorCidadao = 5. Neste caso o preenchimento é obrigatório;
• O campo deve ser preenchido com a informação da coluna Código descrito no Dicionário de dados.

Referências: etnia.

#18 nomePaiCidadao

Nome do pai do cidadão.

Regras:

• As regras de validação de um nome estão descritas em Validar nome;
• Não deve ser preenchido se o campo desconheceNomePai = true. Caso contrário, o preenchimento é obrigatório.

#19 desconheceNomePai

Marcador que indica que o cidadão desconhece o nome do pai.

#20 dtNaturalizacao

Data de naturalização do cidadão.

Regras:

• Só deve ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 2. Neste caso, é de preenchimento obrigatório;
• Não pode ser posterior a dataAtendimento;
• Não pode ser anterior a dataNascimentoCidadao.

Referências: A data deve ser apresentada seguindo o padrão Epoch, convertido em milissegundos . Para realizar a conversão, pode ser utilizado o conversor Current millis.

#21 portariaNaturalizacao

Portaria de naturalização do cidadão.

Regras: Só deve ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 2. Neste caso o preenchimento é obrigatório.

#22 dtEntradaBrasil

Data em que o cidadão entrou no Brasil.

Regras:

• Só deve ser preenchido se o campo nacionalidadeCidadao = 3. Neste caso o preenchimento é obrigatório;
• Não pode ser posterior a dataAtendimento;
• Não pode ser anterior a dataNascimentoCidadao.

Referências: A data deve ser apresentada seguindo o padrão Epoch, convertido em milissegundos . Para realizar a conversão, pode ser utilizado o conversor Current millis.

#23 microarea

Microárea na qual o cidadão se encontra.

Regras: Não deve ser preenchido se o campo stForaArea = true.

#24 stForaArea

Marcador que indica que o cidadão está fora da área.

#25 cpfCidadao

CPF do cidadão.

Regras:

• Somente CPF válido será aceito;
• Não pode ser preenchido se o campo cnsCidadao for preenchido;
• Este campo é de preenchimento obrigatório apenas se o campo cnsCidadao não estiver preenchido.

#26 cpfResponsavelFamiliar

CPF do responsável do cidadão.

Regras:

• Somente CPF válido será aceito;
• Só pode ser preenchido se o campo statusEhResponsavel = false;
• Não pode ser preenchido se o campo cnsResponsavelFamiliar for preenchido.

InformacoesSocioDemograficas

#1 deficienciasCidadao

Código das deficiências que o cidadão possui.

Regras:

• Requerido preenchimento de pelo menos um item se o campo statusTemAlgumaDeficiencia = true;
• Não deve ser preenchido se o campo statusTemAlgumaDeficiencia = false.

Referências: DeficienciaCidadao.

#2 grauInstrucaoCidadao

Código do curso mais elevado que o cidadão frequenta ou frequentou.

Referências: CursoMaisElevado.

#3 ocupacaoCodigoCbo2002

Código do CBO que representa a ocupação do cidadão.

Regras:

• Deve ser um código de CBO válido.

Referências: CBO.

#4 orientacaoSexualCidadao

Código da orientação sexual informada pelo cidadão.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusDesejaInformarOrientacaoSexual = false.

Referências: OrientacaoSexual.

#6 relacaoParentescoCidadao

Código da relação de parentesco com o responsável familiar.

Regras: Só pode ser preenchido se o campo statusEhResponsavel = false.

Referências: RelacaoParentesco.

#7 situacaoMercadoTrabalhoCidadao

Código da situação do cidadão no mercado de trabalho.

Referências: SituacaoMercadoTrabalho.

#8 statusDesejaInformarOrientacaoSexual

Marcador que indica se o cidadão deseja informar sua orientação sexual.

#9 statusFrequentaBenzedeira

Marcador que indica se o cidadão frequenta cuidador tradicional.

#10 statusFrequentaEscola

Marcador que indica se o cidadão frequenta escola ou creche.

#11 statusMembroPovoComunidadeTradicional

Marcador que indica se o cidadão é membro de um povo ou comunidade tradicional.

#12 statusParticipaGrupoComunitario

Marcador que indica se o cidadão participa de algum grupo comunitário.

#13 statusPossuiPlanoSaudePrivado

Marcador que indica se o cidadão possui plano de saúde privado.

#14 statusTemAlgumaDeficiencia

Marcador que indica se cidadão tem alguma deficiência.

#15 identidadeGeneroCidadao

Código da identidade de gênero informada pelo cidadão.

Regras: Não pode ser preenchido se o campo statusDesejaInformarIdentidadeGenero = false.

Referências: identidadeGeneroCidadao.

#16 statusDesejaInformarIdentidadeGenero

Marcador que indica se o cidadão deseja informar sua identidade de gênero.

#17 responsavelPorCrianca

Código do responsável por crianças de até 9 anos.

Regras: Não pode ser preenchido se a dataNascimentoCidadao for maior ou igual a 10 anos a partir da dataAtendimento.

Referência: ResponsavelCrianca.

#18 coPovoComunidadeTradicional

Código do povo ou comunidade tradicional que o cidadão pertence.

Regra: Não deve ser preenchido se o campo statusMembroPovoComunidadeTradicional = false.

Referência: povoComunidadeTradicional.

SaidaCidadaoCadastro

#1 motivoSaidaCidadao

Código do motivo da saída do cidadão do cadastro.

Referências: MotivoSaida.

#2 dataObito

Data de óbito do cidadão.

Regras:

• Só pode ser preenchido se o campo motivoSaidaCidadao = 135. Neste caso o preenchimento é obrigatório;
• Não pode ser anterior a dataNascimentoCidadao;
• Não pode ser anterior a dtEntradaBrasil;
• Não pode ser anterior a dtNaturalizacao;
• Não pode ser posterior a dataAtendimento.

Referências: A data deve ser apresentada seguindo o padrão Epoch, convertido em milissegundos . Para realizar a conversão, pode ser utilizado o conversor Current millis.

#3 numeroDO

Número da declaração de óbito do cidadão.

Regras: Só pode ser preenchido se o campo motivoSaidaCidadao = 135.