Ficha de Atividade Coletiva

FichaAtividadeColetiva

#1 uuidFicha

Código UUID para identificar a ficha na base de dados nacional.

Regra: É recomendado concatenar o CNES na frente do UUID, de modo que os 7 dígitos (CNES) + 1 de hífen somados aos 36 (32 caracteres + 4 hífen) do UUID são a limitação de 44 bytes do campo. Formato canônico.

Referência: UUID Wikipedia.

#2 outraLocalidade

Descrição do local onde é realizada a atividade coletiva.

Regras:

• Preencher somente um dos campos: outraLocalidade, inep ou cnesLocalAtivade;
• Não deve ser preenchido se pseEducacao = true ou pseSaude = true.

#3 inep

Número INEP da instituição.

Regras:

• Preencher somente um dos campos: outraLocalidade, inep ou cnesLocalAtivade;
• É de preenchimento obrigatório se pseEducacao = true ou pseSaude = true;

Referência: Os números INEP das instituições de ensino podem ser obtidos a partir do site do INEP. Faça download do arquivo do Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Na pasta "Dados" está contido o arquivo "microdados_ed_basica_2023.csv", que contém a tabela com os dados das instituições. O número INEP da instituição se encontra na coluna "CO_ENTIDADE".

#4 numParticipantes

Número de participantes da atividade.

Regras:

• Valores entre 1 e 999;
• Deve ser maior ou igual a quantidade de participantes inseridos em participantes.

#5 numAvaliacoesAlteradas

Número de avaliações alteradas.

Regras:

• Valores entre 0 e 999.
• O valor do campo deve ser igual ao número de participantes que tiveram o campo avaliacaoAlterada = true.

#6 profissionais

Lista dos profissionais que participaram da atividade.

Regra: Não pode ser preenchido se pseEducacao = true e pseSaude = false.

Referência: ProfissionalCboRowItem.

#7 atividadeTipo

Código do tipo da atividade que será realizada.

Regras:

• Os itens:

  • 01 - Reunião de equipe;
  • 02 - Reunião com outras equipes de saúde;
  • 03 - Reunião intersetorial / Conselho local de saúde / Controle social;
  • 05 - Atendimento em grupo.

• Não podem ser selecionados se pseEducacao = true e pseSaude = false.

Referência: TipoAtividadeColetiva.

#8 temasParaReuniao

Temas para reunião.

Regras:

• É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo for 1, 2 ou 3;
• Não pode ser preenchido se atividadeTipo for 4, 5, 6 ou 7;
• Não pode ser preenchido se pseEducacao = true e pseSaude = false.

Referência: TemasParaReuniao.

#9 publicoAlvo

Código do público alvo da atividade.

Regras:

• É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo for 4, 5, 6 ou 7;
• Não pode ser preenchido se atividadeTipo for 1, 2 ou 3.

Referência: PublicoAlvo.

#10 participantes

Cidadãos que participaram da atividade coletiva.

Regra: É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo for 5 ou 6.

Referência: ParticipanteRowItem.

#11 tbCdsOrigem

Tipo de origem dos dados do registro.

Observação: Utilizar valor 3 (sistemas terceiros).

#12 cnesLocalAtividade

CNES do local de atividade.

Regras:

• Preencher somente um dos campos: outraLocalidade, inep ou cnesLocalAtivade;
• Não deve ser preenchido se pseEducacao = true ou pseSaude = true.

#13 procedimento

Código do SIGTAP do procedimento coletivo realizado.

Regra: Só pode ser preenchido se o campo praticasEmSaude possuir o valor 30.

Referência: OutroProcedimentoColetivo.

#14 turno

Turno de realização da atividade.

Referência: Turno.

#15 headerTransport

Dados referentes ao profissional responsável e a data do cadastro.

Regra: Somente as CBOs apresentadas na Tabela 5 - CBOs que podem registrar ficha de atividade coletiva podem ser adicionadas no campo CBO do profissional.

Referência: UnicaLotacaoHeader.

#16 temasParaSaude

Códigos dos temas para saúde abordados na atividade.

Regras:

• Não pode ser preenchido se atividadeTipo = 1, 2 ou 3 e temasParaReuniao diferente de Educação permanente;
• É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo = 4, 5 ou 7;
• Se temasParaSaude = 18 - Semana saúde na escola, torna-se obrigatório o preenchimento de pseEducacao ou pseSaude.

Referência: TemasParaSaude.

#17 praticasEmSaude

Códigos das práticas em saúde abordadas na atividade.

Regras:

• Não pode ser preenchido se atividadeTipo = 1, 2, 3, 4 ou 7;
• É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo = 6;
• Os itens 2 - Aplicação tópica de flúor e 9 - Escovação dental supervisionada só podem ser utilizados se atividadeTipo = 6;

• Os itens:

  • 2 - Aplicação tópica de flúor;
  • 9 - Escovação dental supervisionada;
  • 25 - PNCT* sessão 1;
  • 26 - PNCT* sessão 2;
  • 27 - PNCT* sessão 3;
  • 28 - PNCT* sessão 4;
  • 24 - Verificação da situação vacinal;
  • 30 - Outro procedimento coletivo.

Não podem ser selecionados se pseEducacao = true e pseSaude = false.

Referência: PraticasEmSaude.

#18 pseEducacao

Marcador que indica que foram exercidas práticas educativas por um profissional de educação na escola

Regras:

• Se pseEducacao = true, inep torna-se obrigatório;
• Deve receber o valor true se temasParaSaude = 18 - Semana saúde na escola e pseSaude = false.
• Se pseEducacao = true e pseSaude = false:
  • O grupo profissionais não deve ser preenchido;
  • Os itens 01 - Reunião de equipe, 02 - Reunião com outras equipes de saúde, 03 - Reunião intersetorial / Conselho local de saúde / Controle social e 05 - Atendimento em grupo do campo atividadeTipo não devem ser selecionados;
  • O grupo temasParaReuniao não deve ser preenchido;
  • Os itens 2 - Aplicação tópica de flúor, 9 - Escovação dental supervisionada, 25 - PNCT* sessão 1, 26 - PNCT* sessão 2, 27 - PNCT* sessão 3, 28 - PNCT* sessão 4, 24 - Verificação da situação vacinal e 30 - Outro procedimento coletivo do campo praticasEmSaude não devem ser selecionados;

#19 pseSaude

Marcador que indica que foram exercidas práticas de saúde por um profissional da saúde na escola.

Regras:

• Se pseSaude = true, o campo inep torna-se obrigatório;
• Deve receber o valor true se temasParaSaude = 18 - Semana saúde na escola e pseEducacao = false.

ParticipanteRowItem

#1 cnsParticipante

CNS do cidadão que participou da atividade.

Regras:

• CNS validado de acordo com o algoritmo;
• É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo for 5 ou 6;
• Não pode ser preenchido se o campo cpfParticipante for preenchido.

Referência: O algoritmo de validação está presente em Validar CNS.

#2 dataNascimento

Data de nascimento do cidadão.

Regra: Não pode ser posterior a dataAtendimento e anterior a 130 anos a partir da dataAtendimento.

Referência: A data deve ser apresentada seguindo o padrão Epoch, convertido em milissegundos . Para realizar a conversão, pode ser utilizado o conversor Current millis.

#3 avaliacaoAlterada

Marcador que indica que a avaliação do cidadão teve um valor diferente dos considerados normais.

#4 peso

Peso do cidadão em quilogramas.

Regras:

• Apenas números e ponto (.);
• Máximo de 3 casas decimais;
• Valor mínimo 0.5 e máximo 500.

#5 altura

Altura do cidadão em centímetros.

Regras:

• Apenas números e ponto (.);
• Máximo de 1 casa decimal;
• Valor mínimo 20 e máximo 250.

#6 cessouHabitoFumar

Marcação se o cidadão cessou o hábito de fumar.

Regra: Não deve ser preenchido se o campo praticasEmSaude for diferente de 25, 26, 27 ou 28 (referentes ao PNCT).

#7 abandonouGrupo

Marcação se o cidadão abandonou o grupo de tabagismo.

Regra: Não deve ser preenchido se o campo praticasEmSaude for diferente de 25, 26, 27 ou 28 (referentes ao PNCT).

#8 sexo

Sexo do cidadão.

Referência: Sexo.

#9 cpfParticipante

CPF do participante.

Regras:

• Somente CPF válido será aceito;
• É de preenchimento obrigatório se atividadeTipo for 5 ou 6;
• Não pode ser preenchido se o campo cnsParticipante for preenchido.

ProfissionalCboRowItem

#1 cnsProfissional

CNS do profissional.

Regra: CNS validado de acordo com o algoritmo.

Referência: O algoritmo de validação está presente em Validar CNS.

Observação: Esta entidade é utilizada para representar os profissionais que participaram da atividade coletiva

#2 codigoCbo2002

Código CBO do profissional.

Referência: Lista com todas as CBOs.

Observação: Esta entidade é utilizada para representar os profissionais que participaram da atividade coletiva.

OutroProcedimentoColetivo

* Procedimentos pertencentes a competência 08/2025 do SIGTAP.